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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:42
Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online
Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:33
Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia
Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:50
Advocacia-Geral afasta pagamento de indenização a candidato que não obteve isenção no processo seletivo do IFBA
Ficou demonstrado pelos procuradores federais que o candidato não apresentou os requisitos necessários para a instituição isentá-lo da taxa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:08
MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.
Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:25
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública. Legitimidade ativa do MP.
Impugnação de cláusula contratual que impõe o pagamento da taxa de conservação aos adquirentes de parcelas em loteamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Representação comercial. Ação de indenização.
Taxa de expediente. Ausência de previsão contratual. devida restituição de acordo com o valor apurado pela perícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.
Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:29
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado
Ele deverá receber um salário mínimo mensal retroativo a dezembro de 2021, com juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30
Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro
Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:04
Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido
Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:00
ECT indenizará carteira por problemas que a impedem de trabalhar em pé
Por só poder trabalhar sentada, ela receberá também pensão mensal devido à redução da sua capacidade laborativa
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:15
Direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial
Pagamento mensal de mais de 50% do salário nominal do atleta possui clara intenção de fraudar a legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Metrofor é condenado a indenizar família de vítima fatal de acidente ferroviário
Companhia deve pagar R$ 150 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:30
Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito
Além de pagar pensão mensal, a empresa ré deverá indenizar a família da vítima em R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:28
Justiça condena concessionária a indenizar viúva de cantor morto em acidente
Ex-companheira de Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, receberá indenização de R$ 500 mil mais pensão mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Servidor público estadual. Desconto em folha de pagamento. Limitação. Superendividamento. Preservação do mínimo existencial.
Limitação das consignações facultativas e obrigatórias nos vencimentos dos servidores públicos estaduais em 70% da sua remuneração mensal bruta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:43
Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso
se comprometeu a pagar o valor mensal de R$ 1.052,20, conforme proposta anexa à inicial. Alude que
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 17:00
Empresário comprova abusividade de juros de instituição financeira, consegue reduzir taxa e retirar nome dos órgãos de proteção ao crédito
dos juros, garantindo assim a redução da taxa, a descaracterização da mora e a retirada do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 11:23
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:32
Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral
TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária.
